Termos e Condições – PL Porcelanato Líquido
A PL Porcelanato Líquido (razão social e CNPJ a confirmar) disponibiliza os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) para regular a relação entre a plataforma e seus usuários (“Usuário”). O uso da plataforma implica na aceitação destes Termos. Caso discorde, por favor, não utilize os serviços oferecidos.
1. Objeto
Permite a conexão entre Usuários e aplicadoras de porcelanato líquido, que enviam orçamentos sem que a PL intermedie contratos.
2. Termos Legais
A plataforma é exclusiva para maiores de 18 anos e capacidade civil plena. A PL pode recusar ou remover contas.
3. Licença de Uso
Usuário recebe licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável conforme uso previsto.
4. Responsabilidade
A PL não presta o serviço de aplicação e não responde por contratos ou dados fornecidos por Usuário ou aplicadora.
5. Limitações e Isenções
Não nos responsabilizamos por falhas, cancelamentos ou danos ocorridos entre partes usuárias da plataforma.
6. Obrigações do Usuário
Usuário deve fornecer dados verídicos e manter sua conta segura. Uso indevido deve ser notificado imediatamente.
7. Conteúdo e Comportamento
Aplicadoras e Usuários são responsáveis pelo conteúdo que publicam. A PL pode remover conteúdo impróprio.
8. Gratuidade
O uso da plataforma é gratuito para Usuários que pedem orçamento. A PL monetiza via créditos vendidos às aplicadoras ou parcerias.
9. Avaliações
Usuários podem avaliar aplicadoras. Avaliações abusivas podem ser moderadas ou bloqueadas.
10. Vigência e Cancelamento
Termos válidos enquanto a conta estiver ativa. Podem ser rescindidos de forma unilateral a qualquer momento.
11. Proteção de Dados
A PL e as aplicadoras comprometem-se ao cumprimento da LGPD e uso responsável dos dados.
12. Alterações dos Termos
Termos podem ser atualizados com aviso prévio. Novas versões exigem consentimento quando pertinente.
13. Suporte e Contato
- E-mail: contato@plporcelanato.com.br
14. Foro
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão dirimidos no foro da sede da PL, após tentativa de solução em até 15 dias.
Última atualização: 30/07/2025